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Bem vindo ao Portal da Transparência

Instituto de Previdência do Município de Capanema - (IPMC)

Em atendimento a resolução administrativa nº 007/2016/TCMPA, de 18 de fevereiro de 2016
Última atualização: Instrução normativa nº11/2021/TCMPA, de 28 de abril de 2021

Portal da transparência

§1o. Do portal da transparência:
Estrutura Organizacional - Lei Municipal
Endereço e Horário de Atendimento
Organograma
Agenda Externa da Presidente
Competências Organizacionais
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes FAQ

Receitas, despesas, convênios, folhas, licitações e contratos

§3o. Das publicações vinculadas ao acompanhamento de receitas e despesas, junto ao portal da transparência:
Receitas
Despesas
Notas Fiscais
Licitações
Contratos
Convênios
Pessoal - Folha
Cargos e Funções
Diárias
Balanço Geral
Balancete Financeiro
Política Anual de Investimentos
Autorização de Aplicação e Resgate - APR
Composição da Carteira de Investimentos
Seleção de Entidades Autorizadas e Credenciadas
Processo de Credenciamento de Instituições
Relação das Entidades Credenciadas
Datas e Locais das Reuniões e Deliberação Colegiada e do Comitê de Investimentos
Relatórios Detalhados, Rentabilidade, os Riscos das Diversas Modalidades de Operações
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR)
Demonstrativo da Politica de Investimentos (DPIN)
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)
Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)
Atos de Nomeação
Regimento do Conselho Fiscal
Resoluções e /ou Regimento Interno do Comitê de Investimento
Avaliação Atuarial
Registro/Certificação em Órgão de Classe do Atuário
Normas de Rotina Interna e de Procedimentos de Controle Interno
Atos de Aposentadoria e Pensões
Contratação Temporária

Ouvidoria e e-Sic

§4o. Do serviço de atendimento ao cidadão, junto ao portal da transparência:
Perguntas e Respostas
E-SIC
Ouvidoria
Fale Conosco

Publicações

§5o. Atos e normativos legais:
Lei Orgânica
Regulamentação da LAI
Leis Municipais
Decretos
Regime Jurídico
Plano de Cargos
Normativo sobre Diárias
Relatório Controle Interno
Bens Móveis
Bens Imóveis
Programas e Ações
Projetos e Atividades
Portarias da Comissão de Patrimônio
Relatórios de Dispensas e Inexigibilidades

Vii. Boas práticas de transparência pública

Boas práticas de transparência:
Mapa do Site
Dados Abertos
Glossário
Brasão, Hino e Bandeira
Contatos
Site Câmara
Site Prefeitura Municipal
Plano de Ação 10540/2020
Pesquisa de Satisfação
Informações da LGPD
Renúncias Fiscais

Legislação vigente

Legislação vigente:
TAG-Termo de Ajustamento de Gestão
Lei de Acesso a Informações nº 12.527
Lei Complementar nº 101
Lei da Transparência nº 131
Decreto de Gestão Fiscal nº 7.185
IN Nº11/2021/TCMPA
Normativa Lei Federal 14.129/2021

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