O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO ART. 103, I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO ART. 103, I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

ESTABELECE O REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE (TELETRABALHO) PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
(OMS).

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAYMON SALES DE OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR DE BENEFICIOS, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 78, 1 DA LEI MUNICIPAL N° 6.356/2015, E DE ACORDO COM OS ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E COM FUNDAMENTO ESPECIAL NO INCISO IL, ALÍNEA "A", ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DESIGNAR, AGENTE: SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, CARGO: CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA:

CONCESSÃO, AGENTE: REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO: PROFESSORA,

DESIGNAR, AGENTE: MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA, CARGO: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DESIGNAR, AGENTE: DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

DESIGNAR, AGENTE: VALMIRA POMPEU DA SILVA, CARGO: PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA