| NOMEAÇÃO: 018/2025 - YASMIM KETHELLEN MORAIS CASTRO | Nomeação, Agente: Yasmim Kethellen Morais Castro, Cargo: Coordenadora de Setor Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 16/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - WELLINGTON MAIA DA SILVA | Nomeação, Agente: Wellington Maia da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 07/05/2025 |
| EXONERAÇÃO: 016/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | Exoneração, Agente: Marcelo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Setor Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 30/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | NOMEAR o Senhor SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 58***97 PC/PA, CPF/MF Nº ***.827.***-36, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC. | 14/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | NOMEAR o Senhor MARCELO ALVES DA SILVA, RG N.º 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SETOR ADMINISTRATIVO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC. | 08/04/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | EXONERAR o Senhor MARCELO ALVES DA SILVA, RG Nº 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC, nomeado pela Portaria Nº 011/2025 - GAB/IPMC. | 08/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - MARCELO ALVES DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/02/2025 |
| DESIGNAR: 010/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - ANAYRAN RACKEL PEIXOTO MAGALHÃES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ELIONAI DE SOUSA FREITAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE | 30/12/2024 |
| NOMEAÇÃO: 034/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 07/11/2024 |
| EXONERAÇÃO: 033/2024 - MARIANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 01/11/2024 |
| NOMEAÇÃO: 032/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 08/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 031/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 08/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 030/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 029/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 02/09/2024 |
| NOMEAÇÃO: 028/2024 - MARIANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 027/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 026/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETO (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 21/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 025/2024 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 21/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 024/2024 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 12/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 021/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 04/04/2024 |
| REVOGAR: 020/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 007/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 019/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR (A) DE GABINETE | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 018/2024 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 017/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 015/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA GERAL | 04/04/2024 |
| REVOGAR: 014/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 010/2024 DO CARGO DE TESOUREIRA | 04/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 013/2024 - MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO | 03/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 001/2024 - MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA JURÍDICO | 31/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 012/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 011/2024 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 010/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 009/2024 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 008/2024 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 007/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 26/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2024 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS | 26/03/2024 |
| REVOGAR: 005/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 004/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 26/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 004/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 22/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 003/2024 - ROZIANE DA SILVA PEREIRA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL | 22/03/2024 |
| CONCESSÃO: 002/2024 - NAILA RUFINO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE | 22/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - JOICE FREITAS DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 018/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 27/09/2023 |
| REVOGAR: 016/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2023 - GAB/IPMC DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 015/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2023 |
| DESIGNAR: 304/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 30/08/2023 |
| DESIGNAR: 303/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 30/08/2023 |
| EXONERAÇÃO: 014/2023 - VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/07/2023 |
| DESIGNAR: 013/2023 - COLETIVA | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA. | 17/05/2023 |
| OUTROS: 005/2018 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2023 |
| CRIAR COMISSÃO: 012/2023 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO, FISCALIÇÃO, E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA" | 13/03/2023 |
| SUSPENSÃO: 011/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 10/02/2023 |
| CONCESSÃO: 010/2023 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESDO DO PARÁ | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 004/2023 - RÁVILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Exoneração, Agente: Rávilo Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 003/2023 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 002/2023 - NATÁLIA FREITAS BUARQUE DE GUSMÃO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| DESIGNAR: 014/2022 - COLETIVA | A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições. | 19/09/2022 |
| EXONERAÇÃO: 013/2022 - JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 013/2022 - JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| NOMEAÇÃO: 012/2022 - LEANDRO JATENE DE ARAÚJO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 17/08/2022 |
| EXONERAÇÃO: 011/2022 - ÉVILA RAYLANE DE LIMA COSTA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/08/2022 |
| REVOGAR: 007/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições. | 26/05/2022 |
| REVOGAR: 006/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | A presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Capanema do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. | 26/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 010/2022 - COLETIVA | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA. | 07/04/2022 |
| SUSPENSÃO: 009/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | dispõe sobre a suspensão de férias | 06/04/2022 |
| EXONERAÇÃO: 008/2022 - GILBERTO DE SOUSA AFONSO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/04/2022 |
| CONCESSÃO: 007/2022 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA | 30/03/2022 |
| SUSPENSÃO: 006/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE FÉRIAS | 11/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 005/2022 - JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA | Nomeação, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Coordenadora Contábil, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 07/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 004/2022 - ÉVILA RAYLANE DE LIMA COSTA | Nomeação, Agente: Évila Raylane de Lima Costa, Cargo: Assesor de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 003/2022 - VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO | Nomeação, Agente: Valter Ferreira da Silva Filho, Cargo: Assesor Jurídico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| CONCESSÃO: 002/2022 - IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA | Concessão, Agente: Ivone Cléia Farias Pereira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ | 03/01/2022 |
| CRIAÇÃO DE CONSELHO: 538/2021 - COLETIVA | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | 14/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - GILBERTO DE SOUSA AFONSO | Nomeação, Agente: Gilberto de Sousa Afonso, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 02/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 525/2021 - COLETIVA | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I, da Lei Orgânica do Municipio de Capanema | 29/06/2021 |
| CRIAÇÃO DE CONSELHO: 015/2021 - COLETIVA | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 04/01/2021 |
| OUTROS: 004/2020 | Estabelece o regime de trabalho home office (teletrabalho) para os servidores e colaboradores, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Municipio de Capanema, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). | 14/04/2020 |
| EXONERAÇÃO: 003/2020 - SAYMON SALES DE OLIVEIRA | Exoneração, Agente: Saymon Sales de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/04/2020 |
| OUTROS: 002/2020 | A Presidente do Instituto Previdência e Assistência do Município de Capanema - IPAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 78, 1 da Lei Municipal n° 6.356/2015, e de acordo com os atos do SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, | 18/03/2020 |
| OUTROS: 001/2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema. | 18/03/2020 |
| OUTROS: 001/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2019 |
| TRANSFERIR: 438/2017 - DANILO SOUZA DE AGUIAR | Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 13/07/2017 |
| DESIGNAR: 435/2017 - SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO | Designar, Agente: Sue Ane Sampaio Pinheiro, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria: | 07/07/2017 |
| CONCESSÃO: 429/2017 - REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA | Concessão, Agente: Regina Célia Carvalho de Oliveira, Cargo: Professora | 03/07/2017 |
| CONCESSÃO: 428/2017 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA | Concessão, Agente: Maria das Graças Costa, Cargo: Professora, | 03/07/2017 |
| DESIGNAR: 013/2017 - MARIDALVA SANTA BRÍGIDA DA SILVA | Designar, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2017 |
| DESIGNAR: 012/2017 - DALVA MARIA SILVA DE ANDRADE | Designar, Agente: Dalva Maria Silva de Andrade, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2017 |
| DESIGNAR: 001/2017 - VALMIRA POMPEU DA SILVA | Designar, Agente: Valmira Pompeu da Silva, Cargo: Presidência do Instituto de Previdencia e Assistencia, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 02/01/2017 |