Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA.

dispõe sobre a suspensão de férias

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE FÉRIAS

Nomeação, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Coordenadora Contábil, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Nomeação, Agente: Évila Raylane de Lima Costa, Cargo: Assesor de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Nomeação, Agente: Valter Ferreira da Silva Filho, Cargo: Assesor Jurídico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Concessão, Agente: Ivone Cléia Farias Pereira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ

Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira

Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capanema revogando integralmente a Lei Municipal n. 6.356/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, 1 da Lei Orgânica do Município de Capanema

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento especial no art. 103, 1, da Lei Orgânica do Município de Capanema

Ficam Nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA."

Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Investimentos Vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema

Nomeação, Agente: Gilberto de Sousa Afonso, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I, da Lei Orgânica do Municipio de Capanema

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

Nomear, para exercer o cargo de Presidente do instituto de previdência e assistência do município de Capanema-IPAC

Estabelece o regime de trabalho home office (teletrabalho) para os servidores e colaboradores, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Municipio de Capanema, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde
(OMS).

Exoneração, Agente: Saymon Sales de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

A Presidente do Instituto Previdência e Assistência do Município de Capanema - IPAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 78, 1 da Lei Municipal n° 6.356/2015, e de acordo com os atos do SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
considerando a classificação de pandemia pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do
Município de Capanema.

ALTERA A NOMENCLATURA E CRIA CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DISPOSTO NO ARTIGO 13, INCISO II, 14, INCISOS I, II, III, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PEROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Majora a alíquota de contribuição para o IPAC – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, na forma em que especifica

Dispõe sobre o Novo Plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e da outras providencias