DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA GERAL

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 010/2024 DO CARGO DE TESOUREIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 007/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR (A) DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO (A)

REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA JURÍDICO

NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPMC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR DE GABINETE

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 004/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA

DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.173/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

LEI Nº 6540/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal N° 6.493 de 25 de Maio de 2021. Consolida a Legislação Que Dispoe Sobre o Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Capanema, Adequando-o as Disposições da Emenda Constitucional N°. 103/2019 e, Dá Outras Providencias).