FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
FOLHA DE PAGAMENTO IPAC-PA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.
FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
CONSIDERANDO os autos do processo de concessão de benefício previdenciário de pensão por morte do servidor ativo Antonio Marques de Oliveira, falecido em 26/10/2016, requerido em 15/05/2017 pela senhora Maria Célia Lopes da Silva;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição requerido pela servidora Maria Rozangela Pantoja dos Santos;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição requerido pela servidora Regina Célia Carvalho de Oliveira;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição requerido pela servidora Francisca do Nascimento Silva;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo José Raimundo Farias, falecido em 07/12/2014, requerido, à época, pelos dependentes Vivian Cristina Lúcio da Silva (viúva) e Denilson Eduardo da Silva Farias (filho);
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Francisco dos Santos Lemos, falecido em 04/04/2015, requerido pela dependente (cônjuge) Raimunda dos Santos Lemos;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Apolinário de Andrade, falecido em 14/07/2010, requerido por Maria Elsa de Jesus Oliveira;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte da servidora inativa Maria de Fátima Ribeiro Coelho, falecida em 13/04/2002, requerido, a época, pelo senhor Francisco Romão da Rosa;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte da servidora ativa Raimunda Maria Oliveira Alves, falecida em 18/03/1998, requerido, a época, pelo dependente (cônjuge) Antonio Alves Sobrinho;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte da servidora inativa Maria de Fátima da Silva Neves Pontes, falecida em 24/11/2018, requerido pelo dependente (cônjuge) José Ribamar de Oliveira Pontes;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Benedito Pinho de Sena, falecido em 16/11/2018, requerido pela dependente (viúva) Nazaré da Luz Sena;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Benedito Carlos de Almeida, falecido em 03/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Benedita Maria Lima de Almeida;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por Morte da servidora ativa Elisângela de Fátima Pereira Cardoso, falecida em 26/05/2018, requerido por Célio do Carmo Vieira, representante legal da menor Maria Eduarda Cardoso Vieira, dependente da extinta servidora;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo José de Araújo Freitas, falecido em 10/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Hilda Barbosa de Freitas;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo João Maria Rosário da Silva, falecido em 10/02/2018, requerido pela dependente (viúva) Maria Miranda da Silva;
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Manoel Orácio Monteiro, falecido em 23/08/2018, requerido pela dependente (viúva) Zuila Torres Monteiro;
FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.
(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
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