[{"Id":"563","Numero":"417","Data":"2025-03-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/563"},{"Id":"527","Numero":"354","Data":"2025-02-26","Descricao":"FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC NOS TERMOS DO ART.120 DA LEI MUNICIPAL Nº 6540/2023","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/527"},{"Id":"564","Numero":"282","Data":"2025-02-05","Descricao":"REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/564"},{"Id":"468","Numero":"390","Data":"2024-04-19","Descricao":"FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPCM, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/468"},{"Id":"447","Numero":"340","Data":"2024-03-27","Descricao":"NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPMC","Exercicio":"2024","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/447"},{"Id":"111","Numero":"047","Data":"2023-01-17","Descricao":"Ficam homologadas as substituições da Conselheira Titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC","Exercicio":"2023","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/111"},{"Id":"157","Numero":"387","Data":"2022-08-22","Descricao":"Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimento do IPCM, ocupante da função de Gestão de Investimentos, senhor Gilberto de Souza Afonso, pela senhora Natália Freitas Buarque de Gusmão","Exercicio":"2022","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/157"},{"Id":"539","Numero":"166","Data":"2022-06-29","Descricao":"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 536 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/539"},{"Id":"158","Numero":"022","Data":"2022-02-15","Descricao":"O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema","Exercicio":"2022","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/158"},{"Id":"159","Numero":"604","Data":"2021-09-06","Descricao":"Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira","Exercicio":"2021","Url":"https://www.ipac.pa.gov.br/decretos/159"}]